Cobrança de pensão alimentícia em atraso: medidas judiciais
A inadimplência da pensão alimentícia é uma das questões mais recorrentes no Direito de Família brasileiro. Dúvidas sobre prisão civil, […]
A inadimplência da pensão alimentícia é uma das questões mais recorrentes no Direito de Família brasileiro. Dúvidas sobre prisão civil, […]
O aumento do número de famílias monoparentais no Brasil trouxe à tona discussões relevantes sobre a responsabilidade financeira dos genitores
A discussão sobre a possibilidade de divisão do prêmio do BBB 24 trouxe à tona um tema recorrente no Direito
A prisão por dívida é proibida no Brasil, com apenas uma exceção: o não pagamento de pensão alimentícia. A legislação
A separação de figuras públicas costuma gerar debates intensos nas redes sociais e na mídia, mas, além do interesse público,
Durante a gestação, diversas dúvidas surgem sobre as responsabilidades financeiras do futuro pai e os direitos da mãe e do
A união homoafetiva é uma realidade consolidada na sociedade brasileira e reconhecida juridicamente como forma legítima de constituição de família.
Casamento e união estável são formas legais de constituição de família reconhecidas pela legislação brasileira e que produzem efeitos jurídicos
A criação de holding familiar tem se tornado cada vez mais comum entre pessoas que desejam organizar o patrimônio, reduzir